Como prevenir e combater o abuso contra crianças? Conheça o “Semáforo do Toque”​

Proteger as crianças é papel de toda a sociedade. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil registrou quase 70 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e representam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.

Diante do cenário, as famílias, escolas, paróquias e a comunidade precisam buscar e aplicar ações de prevenção e combate a esses males. Por todo Brasil, escolas e unidades de saúde têm desenvolvido o projeto “Semáforo do Toque”, por meio do qual crianças de 6 a 10 anos aprendem a reconhecer partes de seu corpo. A atenção é para identificar toques ou contatos físicos que podem significar cuidado e afeto e outros que podem indicar a presença de uma violência ou abuso.

Indicada para fazer na companhia de adultos, na dinâmica do “Semáforo do Toque”, crianças aprendem as áreas do corpo que podem ser tocadas, sinalizando-as pela cor verde; aquelas que demandam a atenção, que são identificadas pela cor amarela; e onde é proibido ser tocada, que leva o sinal vermelho.

Dessa maneira, agentes, educadores ou mesmo familiares ensinam ou reforçam o aprendizado sobre respeitar os limites do próprio corpo, o que contribui, de maneira lúdica e leve, para a prevenção de abusos e violências sexuais contra crianças.

Além disso, deve haver o reforço sobre procurar um adulto da família ao reconhecer comportamentos inadequados relacionados aos seus corpos. Buscar medidas educativas e que promovam a real prevenção é essencial para garantir a segurança e o bem-estar de filhos, sobrinhos, primos, irmãos e todas as crianças.

O “Semáforo do Toque” pode ser uma atividade feita com bonecos, fantoches, desenhos ou mesmo nas telas de computadores, tablets ou celulares. Basta ter a representação do corpo e uma maneira de indicar as cores que devem colorir ou sinalizar as partes.

• VERDE: pode tocar (pé, mão, testa).
• AMARELO: atenção, tenha cuidado (barriga abaixo do umbigo, virilha).
• VERMELHO: não pode tocar (nádegas, genital, boca).

É preciso observar os sinais​

Graça Gadelha, socióloga especialista em políticas públicas na área da infância e da juventude e consultora responsável pela revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, explica que existem muitas formas de identificar este tipo de situação, como fatores comportamentais

“A gente pode perceber pelas palavras, brincadeiras, gestos, um desenho que ela faz na escola, um comportamento sexual inadequado para a idade dela. Uma mudança de comportamento, uma súbita alteração de humor, medo, fobias, sono inquieto, isolamento social podem constituir elementos para identificação”, explica.

Outras mudanças que podem levantar o alerta, segundo a profissional, são: comportamento agressivo, fazer xixi toda hora, perda de apetite ou excesso de alimentação.

“Eu sempre digo que os espaços da escola, da casa, o atendimento no posto de saúde, ou até mesmo pelo próprio agente de saúde podem revelar situações que não são visíveis, mas que, às vezes, uma simples visita pode facilitar a identificação [de abuso] que vai retirar esta criança de problemas mais sérios”, complementa.

A Lei 11.829/2008 insere como crime qualquer ato de produção, registro, distribuição, e até mesmo armazenamento, de material pornográfico ou de sexo que envolva crianças e adolescentes. O Código Penal, em especial entre os artigos 213 a 234, retrata possíveis abusos que pessoas com menos de 18 anos possam sofrer. O artigo 217A, Estupro de Vulnerável, é definido como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena aplicada é a partir de 8 anos de reclusão e pode ser aumentada em até 30 anos, a depender da gravidade do abuso – como violência cometida contra uma criança deficiente.

DISQUE 100​

Número da Secretaria de Direitos Humanos recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente, de qualquer parte do Brasil. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

• Leia também: Os direitos das crianças e dos adolescentes que garantem a sua integridade e respeito