O papel do advogado na sociedade atual

No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do Advogado. Pensando nisso, escrevi um artigo sobre o papel do advogado na sociedade para que todos possam celebrar esse dia com mais consciência.

Constituição Federal e o Estatuto da Advocacia

Conforme a Constituição Federal (artigo 133), o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Sabemos que as atividades privativas da advocacia compreendem a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, bem como as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas (artigo primeiro do Estatuto da Advocacia).

O que faz um advogado?

O advogado é o profissional habilitado para defender os interesses dos seus clientes de acordo com as leis vigentes no seu país. Os clientes poderão ser pessoas físicas ou jurídicas (organizações e empresas, por exemplo).

Além de estudar as leis, o advogado estuda outras fontes que formam o Direito: jurisprudência (conjunto de decisões importantes dos tribunais), doutrina (produção intelectual do universo teórico do Direito), costumes (fenômenos da sociedade) e princípios gerais do Direito. Muitas vezes, o advogado também precisa estudar a fonte negocial de um caso (a existência de um contrato que estabelece obrigações entre as partes).

O início do trabalho de um advogado está bem antes dos tribunais, pois compreende a conversa com o seu cliente. Primeiramente, o cliente explicará a sua situação para o advogado identificar quais são os direitos prejudicados ou violados no caso concreto.

Geralmente, o cliente está se sentindo prejudicado de alguma forma e não sabe qual é o seu direito violado. O advogado, com base nos seus estudos jurídicos, identificará o direito desrespeitado e atuará em prol do cliente, será o seu “porta-voz” diante da Justiça. Assim, o advogado lutará para reestabelecer o direito do cliente ou obter uma recompensação para o direito prejudicado.

O cliente, quando se sente prejudicado, busca acusar alguém. Acontece que também existe o cliente que recebe a acusação de alguma infração por ter prejudicado o direito de outras pessoas e procura o advogado para a sua defesa.

Considerando que todos os cidadãos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e ao cumprimento da pena de forma digna, o advogado também possui o papel de garantir a dignidade da defesa do cidadão acusado de alguma infração.

O mundo profissional do Direito é bem amplo e abrange diversas áreas, tais como: Direito Civil, Direito Penal, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Eleitoral e Direito Ambiental.

O papel do advogado na sociedade atual

Penso que o papel mais nobre do advogado é vigiar o Direito, a fim de garantir a justiça para todos. O advogado é uma “ponte” entre as leis e o povo, deve trabalhar com humildade e usar o seu conhecimento para beneficiar toda a sociedade.

A sociedade, infelizmente, é repleta de injustiças. Se não houvesse leis que regulam a vida em comunidade e o advogado vigiando o cumprimento delas, a vida coletiva seria pior e o caos destruiria tudo ao nosso redor.

Por mais que existam falhas no sistema jurídico, impunidade e decisões que desagradam a população, a sociedade é legalmente vigiada, busca soluções e tem parâmetros justos para muitos casos. O Direito é a incessante busca pela vitória da ordem numa coletividade voltada para o caos.

A existência do Direito é uma faísca de esperança para a manutenção da paz e da harmonia social. Sem o Direito, viveríamos em estado de guerra, violência generalizada e absoluta desordem.

Segundo o filósofo Thomas Hobbes (a sua filosofia é muito estudada no curso de Direito), a essência do ser humano possui maldade e egoísmo. Sem a existência da lei, as atitudes humanas seriam baseadas no medo e nos próprios interesses, os quais seriam impostos por meio da violência. Dessa tese, surge a célebre frase de Hobbes: “o homem é o lobo do homem.”

Sendo assim, para a construção de uma sociedade, é necessário que cada indivíduo renuncie a uma parte de seus desejos e estabeleça um acordo mútuo de não aniquilação com os outros. Trata-se de um contrato social para garantir a paz e a harmonia, conforme o filósofo.

O Direito é a tentativa de equilíbrio e ordem no mundo humano. Na mitologia grega, por exemplo, Themis é uma deusa simbólica que representa a personificação da justiça. Essa figura feminina exibe uma balança (símbolo do bom senso e do equilíbrio) e uma espada (símbolo da força jurídica).

Geralmente, a figura que representa a Justiça é uma mulher com uma venda nos olhos. A venda significa a objetividade nas decisões e o tratamento igual para todas as partes envolvidas dentro de um processo. Não olhamos as partes com base nas emoções e nos preconceitos mesquinhos, mas com uma visão superior, ampla e que transcende os estereótipos.

Penso que a venda nos olhos também representa uma substituição do velho olhar (mesquinho, passional e preconceituoso) para o novo olhar que passamos a ter no Direito (imparcial, justo e equilibrado).

Hoje em dia, a sociedade apresenta mais perigos para mergulhar na desarmonia total: divergências, impaciência, polarização política, radicalismos e agressividade.

Buscar uma visão equilibrada, imparcial, justa e harmoniosa dos fatos está cada vez mais importante. O advogado possui relevância no trabalho de resgatar a ordem e a harmonia da comunidade.

Infelizmente, grande parte da mídia mostra apenas as falhas do Poder Judiciário e os erros dos advogados. Precisamos dizer que existem muitos advogados honestos que atuam pelo bem e pela ordem, assim como há casos que são resolvidos com soluções justas.

Por toda a parte, ainda existem pessoas boas e honestas que trabalham pela justiça.

Feliz Dia do Advogado para todos os profissionais honestos do nosso país!

Dicas de filmes sobre advogados

Para comemorar o Dia do Advogado, que tal um bom filme?

• Encantada: uma princesa encantada vem para o mundo real, fica apaixonada por um advogado especialista em divórcios e busca provar para ele que existe amor verdadeiro.
• O homem que fazia chover: um jovem advogado trabalha em seu primeiro caso contra uma companhia de seguros que suspende o plano de saúde de uma vítima de leucemia.
• Suprema: Ruth Bader Ginsburg (Felicity Jones) se formou em Direito como primeira aluna de sua turma. Mesmo sendo uma mulher muito inteligente, ela enfrentou o machismo dos anos 1950 e 1960 na hora de procurar emprego nos principais escritórios de advocacia.
• Legalmente loira: Elle Woods é uma loira muito bonita que perde o seu namorado quando ele decide estudar Direito. Cansada de sofrer com o estereótipo da futilidade, Elle resolve entrar para a mesma faculdade de Direito do namorado (Harvard Law School) e provar que a inteligência não depende de aparências.

Filme Legalmente Loira: cena no tribunal/Divulgação