“Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”. Com essa mensagem, a campanha de 2025 pelo Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) convoca sociedade, instituições públicas e setor privado a transformar compromissos em ações concretas para erradicar essa grave violação de direitos.
Neste ano, o lema é claro: “Transformar os nossos compromissos em ação”. O objetivo é reforçar que discursos e boas intenções não bastam — é urgente agir de forma articulada para proteger crianças e adolescentes.
Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua 2023, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2023. Um número alarmante, que reforça a necessidade de ação imediata e eficaz.
O dia 12 de junho foi instituído como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o tema. No Brasil, a data é também reconhecida como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007.
As campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com apoio de instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a OIT.
O cata-vento de cinco pontas coloridas é o símbolo oficial da campanha no Brasil e no mundo. Representa a alegria, o movimento e o direito de toda criança a brincar, estudar e viver plenamente sua infância. Cada ponta do cata-vento simboliza um dos continentes mundiais.
Imagem: reprodução
A secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov, alerta que o combate ao trabalho infantil exige compreender as novas faces desse problema.
“Estamos diante de uma realidade que se transforma cotidianamente. Além das formas já conhecidas, novas modalidades como o trabalho infantil digital e o empreendedorismo infantil vêm sendo naturalizados pela sociedade. Precisamos romper com mitos e novos modelos difundidos. Necessitamos que a sociedade compreenda que, independentemente do meio, trabalho infantil é violação de direito”, expõe Katerina.
Ela reforça que qualquer forma de trabalho infantil é violação de direitos, independentemente do meio em que ocorre.
Luísa Carvalho Rodrigues, coordenadora nacional do MPT, destaca que embora haja avanços, ainda há muito a fazer:
“Os dados da PNAD-Contínua 2023 são uma sinalização positiva de que o Brasil está retomando um caminho de redução de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No entanto, esse ritmo ainda é insuficiente para a erradicação dessa violência”.
De acordo com a Meta 8.7 da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), o compromisso global é erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025. Mas, como destaca o ministro Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho, “embora o Brasil não deva conseguir cumprir a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, a Justiça do Trabalho mantém o compromisso institucional de intensificar esforços para alcançar esse objetivo o quanto antes.”
Dados globais da OIT e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) revelam que 160 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no início de 2020, 79 milhões em atividades perigosas.
Como reforça o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, toda criança que trabalha perde a infância e o futuro, “porque o trabalho infantil priva crianças e adolescentes de um desenvolvimento pleno e do acesso à educação, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade”.
A campanha deste ano utilizará vídeos com depoimentos de personagens fictícios criados com inteligência artificial para ilustrar o impacto do trabalho precoce em áreas como trabalho doméstico, campo, mendicância e redes sociais.
Além disso, um Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil será realizado no dia 25 de junho em Belém (PA), com o tema: “Para além de 2025: Desafios do presente e perspectivas futuras”. As inscrições já estão abertas no site www.fnpeti.org.br.
Deixe seu comentário sobre o que você achou do conteúdo.
Assine nossa newsletter, receba nossos conteúdos e fique por dentro
de todas as novidades.
