Violência contra crianças e adolescentes: número de denúncias só aumenta e levanta alerta para todos

Por que alguém machucaria uma criança indefesa? Essa pergunta dificilmente consegue ser respondida. Em 18 de maio, uma data merece atenção das famílias, poder público e de toda a sociedade: é o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes. Segundo o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 todos os tipos de violência contra esse público tiveram um aumento.

Apenas no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), que é referência em atendimento pediátrico, em 2023 foram atendidos 745 crianças e adolescentes em decorrência de maus-tratos, sendo que 412 deles tinham até 4 anos. O abuso sexual lidera esse ranking: 435 crianças e adolescentes chegaram por essa suspeita. A mais jovem era um bebê de apenas quatro meses de vida.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do governo federal, demonstram que o número de denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes registrado no Brasil no ano passado cresceu 50% quando comparado ao do ano anterior.

O aumento de registros não representa, necessariamente, o aumento dos casos em si, como explica Betina Barros, pesquisadora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), pois eles poderiam estar represados ou ter acontecido um aumento de denúncias. A pesquisadora explica outras características do período pós-pandemia.

“Um contexto de mais conflito social gera uma maior situação de risco para as crianças […]. É algo que a gente vê em todo o mundo e a gente vai precisar de mais tempo para identificar as causas desse fenômeno”, diz a pesquisadora.

Nesse cenário, combater as causas também é fundamental, segundo a especialista, para que exista uma mudança estrutural. Enquanto isso, iniciativas se somam na busca para transformar esse quadro. O Pequeno Príncipe, por exemplo, está realizando a campanha “A Violência não Pode Marcar o Futuro das Crianças”.

Segundo o Comitê das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito da Criança, passar por essas situações coloca em risco o desenvolvimento e pode provocar consequências mentais e fisiológicas negativas em longo prazo, além de causar mudanças permanentes no cérebro. A aquisição da linguagem, o funcionamento cognitivo e o autocontrole podem ser afetados para sempre.

“O Pequeno Príncipe chama atenção sobre a importância de todos os atores sociais estarem atentos ao combate à violência contra crianças e adolescentes e tomarem atitudes que possam mudar a vida de meninos e meninas”, reforça a diretora-executiva do Hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.

Quais são os sinais de que uma criança está passando por situação de violência?

Na maioria das vezes, a violência contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa, onde deveriam estar seguras e protegidas. Os sinais de que uma criança está passando por situação de violência são variados. Por isso, é fundamental conhecer esses sinais para tirá-las dessas situações e denunciar os agressores.

Sinais de alerta:

• mudança brusca de comportamento;
• excesso ou falta de apetite;
• agressividade (reprodução das agressões);
• choro incessante durante diversos momentos do dia ou da noite;
• recusa ou dificuldade para dormir;
• gritos acompanhados de barulhos como batidas;
• voltar a evacuar nas roupas (após fase de desfralde – inclusive na adolescência);
• autolesões;
• desinteresse por coisas de que antes gostava;
• retração, mutismo;
• queda no rendimento escolar.

Campanha Para Toda A Vida

A campanha do Hospital Pequeno Príncipe ganhou reforço por meio de um projeto viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura. A iniciativa traz ao Brasil, de forma gratuita, a tradução do livro alemão Nenhum Beijinho à Força e Nenhum Carinho à Força. Com muita sensibilidade e poesia, a escritora Marion Mebes e a ilustradora Lydia Sandrock falam sobre o tema com uma linguagem acessível para as crianças e seus cuidadores.

O livro, com duas histórias, tem distribuição gratuita e dirigida. Para engajar o máximo de pessoas nessa causa, a obra também ganhou versões digitais e versões em animação, disponíveis no canal do Hospital Pequeno Príncipe no YouTube, por meio do link https://bityli.cc/toA. 

Como denunciar a violência contra crianças e adolescentes

Responsável por preservar os direitos da faixa etária até 18 anos, o conselho tutelar recebe denúncias pelo Disque 125, Disque 100 e diretamente nas instituições.

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