Brasil bate recorde de denúncias de trabalho escravo. E o amor ao próximo?

O Brasil registrou cerca de 3,4 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão em 2023, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O número representa um aumento de 61% em relação ao ano anterior. Desde a criação do Disque 100, em 2011, essa foi a maior quantidade de denúncias protocoladas, o que também pode significar que mais gente tem denunciado a prática criminosa. Essas denúncias representaram 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço.

Previsto no código penal brasileiro, no artigo 149, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes. Isso inclui situações em que a locomoção do trabalhador é restrita por dívidas com o empregador. Em outras palavras, é uma forma moderna de escravidão que nega todos os direitos, inclusive os mais básicos, ao trabalhador.

O tema atinge diretamente a dignidade humana e exige a atenção de todos. Além de crime aos olhos da lei, quem condiciona outros seres humanos a esse tipo de vida fere diretamente o que ordenou Jesus Cristo a todos os Seus filhos: “Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Este é o maior e o primeiro mandamento. O segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” (Mateus 22,37-39)

Papa Francisco já se pronunciou diversas vezes sobre o tema, que chamou de “‘in-dignidade”, porque retira não apenas a dignidade das vítimas, mas de toda a sociedade. O Pontífice reforça o compromisso de abolir o fenômeno, na verdade, como um dever prioritário para todos os cristãos.

“Mesmo que tentemos ignorá-la, a escravidão não é algo de outros tempos. Perante esta trágica realidade, não podemos lavar as mãos se não quisermos ser, de certa forma, cúmplices destes crimes contra a humanidade”, conclamou o Papa em 2019 ao lembrar que todos devem colaborar para apoiar os irmãos e retirá-los dessas situações de objetificação e exploração.

Como denunciar

Os trabalhos domésticos são constantemente alvo de novos escândalos relacionados à escravidão. Em 2023, após mais de 50 anos em condições degradantes, uma mulher foi resgatada em Copacabana, no Rio de Janeiro, graças a uma denúncia anônima ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). Esse é apenas um exemplo de uma triste realidade que se perpetua em diversas atividades econômicas.

É fundamental que a sociedade saiba como identificar e denunciar casos de trabalho escravo. Denúncias anônimas ao Ministério Público do Trabalho podem ser feitas para contribuir com ações conjuntas como a Operação Resgate III, que em 2023 tirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Envolveu mais de 70 equipes de fiscalização em 222 inspeções.

Resgates por região em 2023 (até 8 de dezembro):

• Sudeste: 1.129
• Centro-Oeste: 773
• Sul: 495
• Nordeste: 482
• Norte: 160

Estados com maior número de resgates em 2023 (até 8 de dezembro):

• Goiás: 692
• Minas Gerais: 632
• São Paulo: 387
• Rio Grande do Sul: 333
• Piauí: 158

O maior número de casos na área rural foi registrado nas lavouras de café (300) e cana-de-açúcar (258) e nas atividades de apoio à agricultura (249). Já nas áreas urbanas, as obras de urbanização lideram (18 resgates).

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 e o sistema Ipê.