Direitos Humanos em pauta: o que e quais são, afinal?

Direitos Humanos é um assunto sempre atual e amplamente debatido pela sociedade brasileira e de quase todos os países. Afinal, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) o seu conceito os define como “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos Direitos Humanos, e foi elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo.

Logo em seu primeiro artigo, a Declaração diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

É interessante ressaltar que desde a sua adoção, já foi traduzida para mais de 500 idiomas, tornando-se o documento mais traduzido do mundo. A DUDH inspirou e tem inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Direitos Humanos no programa De Propósito

O tema dos Direitos Humanos foi abordado no programa De Propósito, da TV Evangelizar, já em 2023, e contou com a participação de Michele Bravos, ativista em Direitos Humanos e cofundadora do Instituto Aurora, que atua nessa área desde 2015. Ela falou sobre as ações da entidade e como ela promove e amplia o debate sobre o assunto junto à sociedade.

O Instituo Aurora é uma organização da sociedade civil, que nasce com a missão de defender e promover Educação em Direitos Humanos. Michele Bravos conversou com os apresentadores Bruno Socher e Ceci Reis sobre suas ações e sobre aspectos dos Direitos Humanos na vida das pessoas de forma geral.

“Quando a gente fala de Direitos Humanos, a gente está falando de outra palavra-chave, que é dignidade. E aí, é dignidade para todas as pessoas, independentemente de quem elas sejam, de como se apresentem na sociedade. O Instituo Aurora acredita que é muito importante nós falarmos sobre Direitos Humanos a partir de uma perspectiva jurídica, mas não somente; por isso falamos também muito a partir de uma perspectiva dos relacionamentos interpessoais e o quanto eles se traduzem em nossas relações”, comenta Michele.

Baseado em um estudo realizado em 2018, mas que se mantém atual, Michele mostra que, no Brasil, de cada três brasileiros, dois acham que Direitos Humanos não têm nada a ver com o seu dia a dia, que não significam nada para eles.

A mesma pesquisa também aponta que a maior parte dos brasileiros acredita que Direitos Humanos deveriam ser só para quem merece, e coloca isso no campo da chamada meritocracia. “E não é assim que funciona. Quanto mais pessoas têm direitos humanos, mais direitos serão garantidos a todas as pessoas, mais pessoas terão direito à dignidade; e não o contrário”, avalia a ativista.

O Instituto Aurora busca mudar esse pensamento, apostando na Educação em Direitos Humanos e acreditando que, em qualquer etapa da vida, é possível transformar ideias. Inclusive, a entidade trabalha esses valores em espaços não formais de ensino, numa forma de expandir sua mensagem. Para conferir o programa De Propósito com Michele Barros na íntegra, acesse o link https://bit.ly/41xs4hh.

Sobre o Instituto Aurora

O Instituto Aurora tem como missão educar em Direitos Humanos, ampliando a compreensão do tema e promovendo diálogos com vários segmentos da sociedade, atuando em diversas frentes de trabalho, com ações em prol da Educação Plural, Igualdade de Gênero, Redução de Desigualdades e Cultura de Paz.

São ações educativas de forma dialógica, plural e despolarizada. O objetivo é integrar um país socialmente justo, livre de desigualdades e preconceitos. O trabalho do Instituto Aurora dialoga com diversos públicos: juventudes, servidores públicos, colaboradores do setor privado e sociedade em geral.

A história do Instituto Aurora começa com um grupo informal e independente que deu início ao projeto Eu Vejo Flores, em 2015, que consistia em dialogar com mulheres em cumprimento de pena no sistema carcerário sobre autoestima, autonomia, perspectiva de vida e violência.

A partir do reconhecimento do Eu Vejo Flores por parte de universidades em âmbito nacional e setores públicos do Paraná, surgiu a oportunidade de expandir a sua atuação.