Ensino religioso nas escolas: importância e desafios

Em 22 de maio deste ano, aconteceu um encontro de alguns protagonistas da rede mundial de escolas católicas, que somam mais de 240 mil no mundo, para falar sobre as potencialidades e os desafios da missão educativa.

Alguns dias depois, foi publicada uma carta conjunta do Dicastério* para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica e do Dicastério* para a Cultura e a Educação. O texto fala sobre a missão educativa das escolas católicas, seus principais desafios atuais, como a queda da natalidade e a pobreza extrema.

“Com efeito, onde fecha uma escola diocesana ou religiosa, apagam-se do ambiente educativo os vestígios da história daquela única Igreja local, do carisma inconfundível daquela família religiosa”, diz a carta sobre o cenário de fechamento de instituições.

Além disso, a mensagem estimula a comunidade católica e envolvida na educação a promover iniciativas criativas e vibrantes, que visem à partilha.

“Pensar na educação é pensar nas gerações futuras e no futuro da humanidade. É algo profundamente arraigado na esperança e exige generosidade e coragem”, declarou recentemente Papa Francisco sobre a importância de educar.

Sobre a educação católica, o Pontífice afirmou em 2015 que esse é um dos desafios mais importantes da Igreja:

“As instituições educativas católicas oferecem para todos uma proposta educativa que visa o desenvolvimento integral da pessoa e que responde ao direito de todos a ter acesso ao saber e ao conhecimento. Mas também são chamadas a oferecer a todos, com pleno respeito à liberdade de cada indivíduo e aos métodos próprios do ambiente escolar, a proposta cristã, isto é, Jesus Cristo como sentido da vida, do cosmos e da história”, declarou.

Ensino religioso nas escolas do Brasil

O ensino religioso nas escolas é constantemente tema de debate. Em 2008, a Santa Sé e o Governo brasileiro assinaram um acordo que selou por um lado a saudável laicidade do Estado, e por outro, garantiu o livre exercício das atividades da Igreja em todos os âmbitos de sua missão.

Ao comentar o assunto três ano depois, Papa Bento XVI reiterou a importância do ensino religioso nas escolas, disse que o ensino da religião não prejudica a laicidade do Estado e lembrou o direito dos pais de educar seus próprios filhos, contribuindo desse modo ao bem comum.

O acordo diplomático prevê “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas” como disciplina facultativa das escolas públicas de ensino fundamental.

No Brasil o ensino religioso é permitido tanto nas escolas particulares quanto nas públicas. Contudo, a rede pública tem regras a seguir. De acordo com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ele deve ser facultativo, precisa assegurar o respeito à diversidade de credos e não tentar impor um dogma ou converter alguém.

O artigo 33 da LDB determina que as escolas definam o conteúdo a ser ensinado e a escolha dos professores, o que antes era atribuição do Estado. A Constituição Federal estabelece que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas.

Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado. A LDB de 1996 definiu que cada estado deve criar normas para a oferta da disciplina, o que abriu espaço para uma variedade de modelos adotados em cada rede de ensino.

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*Dicastério: departamentos do governo da Igreja Católica