Quando se enfrenta a realidade do câncer, as batalhas vão além das sessões de tratamento e dos procedimentos médicos. Muitas vezes, o paciente tem de comprovar sua condição para ter prioridade, acesso a direitos ou possibilidades devido ao processo. Foi pensando nisso que surgiu a iniciativa da carteira de identificação para pessoas com câncer, um documento oficial que visa facilitar esse caminho.
Trata-se de um documento emitido por municípios e estados — e que está com projeto nacional em tramitação — que identifica a pessoa com diagnóstico de câncer ativo (ou com neoplasia maligna), com informações como foto, CID ou laudo médico, validade e prioridade em atendimentos ou tramitação administrativa. O objetivo é reduzir a burocracia, evitar constrangimentos e garantir direitos já previstos, como prioridade no atendimento ou isenções, muitas vezes dificultadas porque a doença não é visível.
Pelo menos em alguns locais brasileiros, a carteira ou documento já foi instituída ou está em implantação, o que indica uma tendência nacional crescente:
Esses exemplos indicam que esse direcionamento está ganhando atenção em diferentes esferas da federação, embora cada local tenha prazos, procedimentos e requisitos específicos.
Entre os benefícios comuns previstos nas leis e propostas estão:
No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei n.º 1.785/2024 que propõe instituir a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico para estados, Distrito Federal e municípios, estabelecendo padrão mínimo nacional para emissão, validade, renovação e acesso. Se aprovado, poderá uniformizar direitos e procedimentos em todo o país.
Esse tipo de iniciativa reforça a dignidade da pessoa humana e o princípio da solidariedade social: não basta que existam direitos, é preciso que sejam efetivos e acessíveis.
No Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama que impacta toda a oncologia, essa pauta reforça que a luta pela vida inclui a luta pela dignidade.
Para cristãos, é também um momento de chamado a buscar formas de apoio aos pacientes oncológicos em sua paróquia ou bloco social, contribuir para que o direito seja prática e, mais ainda, promover a cultura de acolhida, solidariedade e compaixão. Como nos lembra o apóstolo Paulo: somos membros uns dos outros (Ef 4,25).
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