Etarismo, exclusão de idosos no mercado de trabalho e como o preconceito etário impacta a sociedade

O etarismo, também conhecido como ageísmo ou idadismo, é a discriminação baseada na idade. Embora possa atingir pessoas jovens, afeta principalmente idosos, tantas vezes excluídos de oportunidades profissionais e sociais. No Brasil, o cenário é especialmente preocupante: segundo o Observatório dos Direitos Humanos, mais de 4 milhões de idosos trabalhavam na informalidade em 2022 – um aumento de 36,6% desde a pandemia. Esse tipo de preconceito compromete a qualidade de vida dessa população. Ainda, priva a sociedade de sua experiência e conhecimentos.

Além dos desafios financeiros, a exclusão do mercado formal afeta a autoestima das pessoas idosas e reforça estereótipos negativos, o que contribui para um ciclo de exclusão social. Luiz Gustavo Lo-Buono, coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aponta que essa prática é fruto de uma estrutura social que valoriza apenas a produtividade e a juventude.

“Esse preconceito tem raízes em uma cultura que prioriza o lucro acima de tudo, ignorando a contribuição que trabalhadores maduros podem oferecer às empresas e à sociedade como um todo”, comenta.

O impacto do etarismo no mercado de trabalho e na sociedade

Com a expectativa de vida aumentando e uma população cada vez mais longeva, o Brasil enfrenta o desafio de criar ambientes de trabalho inclusivos. Ao não contratar idosos, as empresas perdem a chance de usufruir de décadas de experiência e habilidades. A diversidade etária pode contribuir com a inovação e a produtividade.

No entanto, mesmo com esses benefícios, o preconceito etário continua a limitar as oportunidades dos mais velhos. Promover a inclusão etária no trabalho requer políticas de recrutamento mais inclusivas e o estímulo à formação intergeracional. Programas de mentoria reversa, por exemplo, permitem que jovens e idosos troquem conhecimentos e desenvolvam uma colaboração mais rica e eficiente. A diversidade etária também reflete as mudanças demográficas e deve ser um valor central em qualquer organização.

A Pastoral da Pessoa Idosa é um exemplo constante de busca por reduzir essas desigualdades, incluir e garantir o respeito e a dignidade para as pessoas idosas. Em suas ações, busca formas de mostrar que o etarismo é um preconceito que priva a sociedade de aprender com seus idosos e impede que eles continuem a contribuir de maneira significativa.

O etarismo como um crime e os próximos passos para a inclusão

A discriminação etária é considerada crime no Brasil, e denunciar práticas de exclusão no trabalho é fundamental para que a sociedade avance. Além das leis, as empresas devem investir em treinamento e em políticas que promovam o respeito às diferentes faixas etárias, criando um mercado de trabalho justo e igualitário para todos.

A Lei 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, em seu artigo 96, descreve o delito de discriminação contra idoso. A pena prevista é de 6 meses a 1 ano de reclusão e multa. Se a pessoa que cometer o crime for responsável pela vítima, a pena será aumentada em até 1/3.

Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:

Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

§ 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

§ 2o A pena será aumentada de 1/3 (um terço) se a vítima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente.

Para saber mais sobre o assunto, leia 5 importantes direitos que os idosos têm para cuidar da saúde.