O quinto dos Dez Mandamentos da Lei de Deus

“Ouvistes o que foi dito aos antigos, disse Jesus: Não matarás, mas quem matar será castigado pelo juízo do tribunal. Mas eu vos digo: todo aquele que se irar contra seu irmão será castigado pelos juízes.” (Mt 5, 21-22).

O quinto dos Dez Mandamentos da Lei de Deus se aplica à legítima defesa, ao homicídio voluntário, ao aborto, à eutanásia e ao suicídio.

O suicídio, por exemplo, faz-nos lembrar que cada um é responsável por sua vida diante de Deus, pois foi Ele quem nos colocou no mundo. A nossa existência tem Deus como único soberano e, por isso, devemos preservá-la. Essa atitude contradiz a inclinação natural do ser humano, porque somos administradores e não proprietários da vida. Devemos conservá-la e perpetuá-la.

Existem distúrbios psíquicos graves, como a angústia, o medo, o sofrimento e a tortura que podem levar o indivíduo a tentar contra a própria existência. Deus, na sua misericórdia, irá avaliar o que o levou a chegar ao suicídio naquele momento.

O Catecismo da Igreja Católica nos diz: não se deve desesperar da salvação as pessoas que se mataram. Deus pode, por caminhos que só ele conhece, dar-lhes ocasião de um arrependimento salutar. A Igreja ora pelas pessoas que atentaram contra a vida (Catolicismo da Igreja Católica – CIC 2283).

Não matarás nos posiciona que a vida é sagrada. Só Deus é dono dela, do começo ao fim. Ninguém, em nenhuma circunstância, pode reivindicar para si o desejo de destruir a existência de um inocente.

Devemos entender que a legítima defesa não é uma exceção à proibição de matar um inocente. A ação de se defender pode acarretar um duplo efeito: o de se defender para conservar a própria vida e o da morte do agressor. Quem defende sua existência não é culpável de homicídio se a consequência de protegê-la for a morte do agressor. O princípio primeiro é a defesa da própria vida e este é fundamental na moralidade. A legítima defesa pode não ser só um direito, mas um dever grave.

O quinto mandamento coloca também como gravemente pecaminoso o homicídio direto e voluntário. O assassino e os que cooperam voluntariamente com o assassinato também cometem ato extremamente pecaminoso, pois cometem um pecado que clama ao céu por vingança. Na Lei de Deus, é proibida qualquer intenção de provocar, mesmo que indiretamente, a morte de um ser humano. Qualquer negócio ou prática mercantil que provoque a fome e o falecimento dos irmãos é tida como homicídio.

Dentro do quinto mandamento, existe uma situação que está nas páginas dos jornais e há um ponto que deve ser lembrado, quando se fala sobre a dignidade da pessoa humana.  É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível ( CIC 2275). Ainda implica em problemas sérios que hoje são sombras e a Igreja classifica como cultura da morte. O aborto é uma expressão e um pecado contra esse mandamento, porque à luz da Palavra, à luz dos nossos valores, a vida já na concepção é plena. Não se trata de um objeto, mas um ser, uma pessoa, um filho de Deus.

A Didaqué (documento antigo sobre o catecismo cristão) nos ensina:

“Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido (Instrução dos doze apóstolos 2, 2)”.

Deus, Senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo de preservar sua existência para ser exercido de maneira condigna. Assim, ela deve ser preservada com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto é crime nefando. O diagnóstico pré-natal é licito, mas nada pode justificar o aborto.

O mesmo se dá com a eutanásia. A vida deve seguir os desígnios de Deus. A eutanásia, seja direta ou indireta, é moralmente inadmissível. Porém, interrupção de procedimentos médicos caros, perigosos e desproporcionais pode ser legítima.

Lembre-se: o amor a si mesmo permanece como um princípio fundamental na moralidade. Portanto, é legitimo fazer respeitar o próprio direito à vida.